Ao comprar em loja.muttibrasil.com.br (“Plataforma”), você concorda com as regras de troca e devolução descritas abaixo, elaboradas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e com as melhores práticas do setor alimentício premium.

1. PRAZO PARA SOLICITAR TROCA OU DESISTÊNCIA
• Você pode solicitar a troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento.
• O produto deve estar na embalagem original, sem violação do lacre e sem indícios de uso.

2. COMO SOLICITAR
As solicitações devem ser formalizadas por e-mail enviado para vendas@muttibrasil.com.br ou comercial@muttibrasil.com.br, com confirmação de leitura. Devem conter as seguintes informações:
• Número do pedido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos que comprovem avaria, defeito ou divergência.

3. FORMAS DE RESTITUIÇÃO
Após recebermos e conferirmos o produto:
• Troca por item idêntico (conforme disponibilidade de estoque);
• Vale‑compra para usar na Plataforma;
• Reembolso integral no mesmo meio de pagamento utilizado.

4. PRODUTOS COM DEFEITO OU AVARIA
• Se o produto apresentar defeito de fabricação, realizaremos análise técnica em até 15 dias úteis.
• Confirmado o defeito, enviaremos um novo item sem custo adicional. Se não houver defeito, o produto será devolvido ao cliente.

5. EMBALAGEM DANIFICADA OU LACRE VIOLADO
• O cliente deverá inspecionar o produto no momento da entrega. Embalagens danificadas ou com lacre violado devem ser recusadas imediatamente junto ao entregador, sob pena de perda do direito à troca por avaria aparente.
• Caso note o problema após o recebimento, não abra o produto e entre em contato imediatamente.

6. CUSTOS DE FRETE
• Desistência dentro de 7 dias: frete de devolução pago pela Mutti Brasil.
• Defeito ou avaria comprovados: frete de devolução e reenvio pagos pela Mutti Brasil.

7. ITENS SEM DIREITO A TROCA/DEVOLUÇÃO
• Produtos fora do prazo de validade por armazenamento inadequado após a entrega;
• Itens sem embalagem original, com sinais de uso ou armazenados de forma inadequada após a entrega;
• Ofertas identificadas como “queima de estoque” ou “produto próximo da validade” (sem defeito).

8. CANAL DE ATENDIMENTO
Tel./WhatsApp: (11) 5056-0155
E-mail: vendas@muttibrasil.com.br ou comercial@muttibrasil.com.br

RG Comércio e Importadora Ltda. • CNPJ 55.333.326/0001‑22 • Cotia‑SP

Esta política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Plataforma e rege as relações de consumo entre o cliente e a empresa acima identificada.
Para fins desta política, considera-se: a) 'desistência', a devolução voluntária do produto no prazo legal de arrependimento; b) 'troca', a substituição do produto por outro idêntico ou equivalente; c) 'devolução', o retorno do produto com consequente restituição de valores.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/05/2025